Os festivais estão proibidos "até 30 de setembro de 2020". A decisão, tomada pelo Governo, será entretanto votada na AR. Haverá vale para portadores de bilhetes de espetáculos cancelados.
O Governo decidiu: por sua proposta, não haverá festivais de música “e espetáculos de natureza análoga” este verão em Portugal. Esta quinta-feira, em comunicado após Conselho de Ministros, o Governo começou por escrever que “impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de Setembro de 2020.”
Posteriormente, às 17h25, cerca de 40 minutos depois de uma reação pública do PCP que lembrava que a Festa do Avante! não é “um simples festival de música”, o comunicado do Executivo foi corrigido e atualizado, alargando o espectro de espectáculos e eventos que não se poderão realizar: “Impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga”, lê-se já numa segunda versão.
No comunicado publicado esta quinta-feira pelo executivo de António Costa, que contém as resoluções após Conselho de Ministros, o Governo esclarece ainda que quem comprou bilhetes para “espetáculos” — não apenas festivais — agendados para entre 28 de fevereiro a 30 de setembro que não se realizarem devido à pandemia, deverá ter direitos protegidos, recebendo um vale compensatório no valor da compra. Esta é, para já, apenas uma proposta genérica, que deverá ser detalhada em decreto-lei e votada posteriormente.
Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia.